Em atendimento ao disposto no art. 11 da Lei Federal n° 13.019/2014, a Associação de Voleibol de Guaíba torna pública a celebração do Termo de Fomento n° 976433/2025, firmado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte.
A parceria tem como objeto a execução do projeto "Projeto Vôlei para Todos - Implementação e Desenvolvimento no Município de Guaíba/RS", visando à promoção do esporte educacional e da inclusão social.
O valor total da parceria é de R$ 195.910,00 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e dez reais), com vigência de 18 meses, a contar da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogada nos termos da legislação vigente.
A Organização da Sociedade Civil realizará a prestação de contas da boa e regular aplicação dos recursos, conforme os prazos e critérios estabelecidos na Lei n° 13.019/2014, no Decreto n° 8.726/2016 e no respectivo Termo de Fomento.
